Benefício é reativado nos casos que o segurado comprova se tratar de pessoa com mesmo nome

O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu

As solicitações que exigem perícia médica também tiveram negativas altas: a cada dez pedidos, quatro foram negados.

Decisão da Cosit sobre o diferencial de alíquotas pode alterar a dinâmica competitiva do mercado online.

Segundo a Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto em caso de atraso

Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR

Consulta para o 4º lote estará disponível a partir de 24 de agosto, uma semana antes do pagamento da restituição

Tanto os trabalhadores quanto os aposentados brasileiros vão ter novos descontos de Imposto de Renda no salário.

Explore series que abordam o mundo das finanças, contabilidade e negócios, enriquecendo sua compreensão e habilidades profissionais.

Saiba tudo sobre as mudanças nos limites e sublimites do Simples Nacional em 2023 e como elas afetam micros e pequenas empresas.

Apesar de estar em pauta desde 2021, a verdade é que ainda não há uma resposta definitiva para a questão.

PGDAS simplifica o cumprimento de obrigações tributárias do Simples Nacional.

Descubra como a digitalização está revolucionando os serviços contábeis para pequenas empresas. Explore as vantagens da modernização.

A resolução determina ao INSS a possibilidade de corte dos benefícios dos segurados mesmo após o período decadencial

Tal prerrogativa permitirá que os contribuintes verifiquem se foram contemplados.

Reunião com equipes do Ministério da Fazenda e do Senado Federal faz parte da série de encontros que vêm sendo realizados pelo Grupo de Trabalho criado pelo TCU para auxiliar em questões relacionadas à reforma tributária

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para permitir que credores penhorem valores depositados na conta corrente da esposa do devedor, para quitar uma dívida já em cumprimento de sentença.

Alteração do entendimento por parte do órgão está em solução editada recentemente.

O objetivo do governo é centralizar as emissões de Nota Fiscal de Serviço eletrônica – NFS-e e, por conseguinte, ter um documento padronizado em todo o Brasil, além de proporcionar simplificação do processo.