Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, e, portanto, as horas em continuidade devem ter o mesmo tratamento remuneratório das antecedentes.

Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes.

Para as pessoas jurídicas definidas como “maiores contribuintes”, a apuração já abrange os anos-calendário 2020, 2021 e 2022.

Desoneração da folha de pagamento pode ser prorrogada para 2027.

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT

Informativo foi publicado no mês de setembro.

IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano

A segunda metade de outubro já começou recheada de obrigações acessórias para os empresários se prepararem logo após o feriado.

Emenda Constitucional 103, aprovada em 2019, trouxe alterações na concessão do benefício aos docentes. Confira como é hoje

Foi publicada na última quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, a prorrogação da EFD-Reinf. Confira aqui o ofício que foi enviado pelas entidades no início de setembro pleiteando mudanças no evento R-4000 da EFD-REINF.Abaixo as informações da Receita Federal e a publicação na íntegra da Instrução Normativa RFB Nº 2.163

Entenda as implicações da reforma tributária em andamento e como ela afetará impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.

Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço.

Especialista explica os os possíveis reflexos da Reforma tributária nos serviços contábeis.

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.

O Termo de Exclusão com as respectivas situações proibitivas de continuidade do negócio no Simples Nacional foi enviado aos contribuintes, via Domicílio Tributário eletrônico (DTe) da Pasta.

Piloto do programa será realizado de 23 a 27 de outubro em duas agências em São Paulo

O setor pede o aumento do sublimite de faturamento anual das empresas dentro do Simples Nacional, para ter mais investimentos

O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro

Veja os direitos das trabalhadores diagnosticados com o câncer de mama.